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Jouberth Martins

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Jouberth Martins

Comentário · há 4 meses

STJ decide: Atraso na entrega de imóvel enseja lucros cessantes, independente de prova de prejuízo

Flávia Teixeira Ortega · há 4 meses

Olá Doutora!

Parabéns pelo artigo publicado aqui, pois serve de grande valia para entendimento de todos que buscam esse conhecimento sobre o tema. Porém, gostaria de fazer um pedido caso seja possível, que a Doutora publicasse ou caso já tenha publicado algo sobre o tema do "DISTRATO" me passe o link, pois as construtoras junto com os legisladores estão querendo modificar as porcentagens tabelando em 50% o direito do comprador em reembolsar o valor pago de um imóvel na planta. Abração!

Jouberth Martins

Comentário · há 4 meses

Responsabilidade Civil do Estado em relação aos detentos

André Alvino · há 4 meses

Olá Doutor André Alvino!

Primeiramente quero aqui lhe parabenizar pelo ótimo artigo publicado e que se trata de bastante polêmico. Porém concordando com sua explanação sobre o assunto, quero fazer uma ressalva no que diz respeito ao suicídio de um apenado que cumpre prisão em regime fechado, é que como se trata de um ato extremamente imprevisível não cabe ao Estado a culpa. Já com os outros determinados tipos de morte excluindo este mencionado anteriormente e os acometidos por ataque cardíaco ou coisa equiparada patologicamente devem sim serem enquadrados na sua argumentativa de que deve o Estado indenizar a família do apenado cujo é dever do Estado garantir a integridade física e moral conforme dita a lei. Contudo, parabéns pelo seu artigo que contribui para uma reflexão de muitos sobre o assunto, abração!

Jouberth Martins

Comentário · há 8 meses

Quando um jurado pode ser recusado no tribunal do júri?

Evinis Talon · há 9 meses

Muito bom seus ensinamentos professor Evinis Talon, Parabéns!

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Aphonso Vinicius Garbin

Comentário · há 4 meses

STJ decide: Atraso na entrega de imóvel enseja lucros cessantes, independente de prova de prejuízo

Flávia Teixeira Ortega · há 4 meses

Muito protecionismo do STJ com construtoras e bancos, como pode. A construtora tá faturando, o dinheiro entrando, e o consumidor na expectativa, na frustração de projetos e planejamentos, não sofre dano moral. Essa atitude é danosa por si só.

Flávia Teixeira Ortega

Comentário · há 4 meses

STJ decide: Atraso na entrega de imóvel enseja lucros cessantes, independente de prova de prejuízo

Flávia Teixeira Ortega · há 4 meses

Tema importante!

Artigo · há 9 meses

Quando um jurado pode ser recusado no tribunal do júri?

Quando um jurado pode ser recusado no tribunal do júri?

Leia o artigo diretamente no meu site ( leia aqui ). Grupos de Whats sobre Penal, cursos, artigos e vídeos ( clique aqui ). Dispõe o art. 447 do Código de Processo Penal que “o Tribunal do Júri é...

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