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Jouberth Martins

Comentário · há 2 anos

Se nem o CNJ ficou imune aos hackers, o que será de nós? Quem poderá nos salvar?

Fátima Burégio · há 2 anos

Fato é que essa notícia não é novidade, ano passado tivemos caso semelhante, apesar de ter sido com uma empresa privada - famosa NETSHOES, o que de certa forma incidiu entre vários fatores a criação da Lei Geral de Proteção de Dados - 13.709/2018, depois da União Europeia ter criado também a Lei Geral de proteção de dados Europeu em maio de 2018. Apesar da lei brasileira só entrar em vigor em 2020, a pergunta que fica pra nós é qual dos senhores e senhoras advogados estarão preparados para atuar nesse mercado? Hoje a nação movida pelo crescente mercado do entretenimento digital em que têm os dados pessoais facilmente expostos, não possuem conhecimentos de utilização de técnicas e métodos que reduzam a vulnerabilidade da exposição dos dados pessoais nas várias ferramentas de entretenimento digital existentes e acabam sendo vítimas das violações, e no caso do poder público pior ainda, uma vez o sistema de segurança dos três poderes Executivo, Legislativo e Judiciário é precário e quando o bicho pega correm tudo pra polícia Federal ter que dá conta de ir atrás dos meliantes, deixando de lado a máxima do ditado que diz que "é melhor prevenir do que remediar". Para os interessados deixo aqui o site do Australiano Troy Hunt, onde podemos verificar se possuímos dados violados https://haveibeenpwned.com/

Jouberth Martins

Comentário · há 3 anos

STJ decide: Atraso na entrega de imóvel enseja lucros cessantes, independente de prova de prejuízo

Flávia Teixeira Ortega · há 3 anos

Olá Doutora!

Parabéns pelo artigo publicado aqui, pois serve de grande valia para entendimento de todos que buscam esse conhecimento sobre o tema. Porém, gostaria de fazer um pedido caso seja possível, que a Doutora publicasse ou caso já tenha publicado algo sobre o tema do "DISTRATO" me passe o link, pois as construtoras junto com os legisladores estão querendo modificar as porcentagens tabelando em 50% o direito do comprador em reembolsar o valor pago de um imóvel na planta. Abração!

Jouberth Martins

Comentário · há 3 anos

Responsabilidade Civil do Estado em relação aos detentos

André Alvino · há 3 anos

Olá Doutor André Alvino!

Primeiramente quero aqui lhe parabenizar pelo ótimo artigo publicado e que se trata de bastante polêmico. Porém concordando com sua explanação sobre o assunto, quero fazer uma ressalva no que diz respeito ao suicídio de um apenado que cumpre prisão em regime fechado, é que como se trata de um ato extremamente imprevisível não cabe ao Estado a culpa. Já com os outros determinados tipos de morte excluindo este mencionado anteriormente e os acometidos por ataque cardíaco ou coisa equiparada patologicamente devem sim serem enquadrados na sua argumentativa de que deve o Estado indenizar a família do apenado cujo é dever do Estado garantir a integridade física e moral conforme dita a lei. Contudo, parabéns pelo seu artigo que contribui para uma reflexão de muitos sobre o assunto, abração!

Recomendações

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Alexandro Gianes Cardozo

Comentário · há 2 anos

Se nem o CNJ ficou imune aos hackers, o que será de nós? Quem poderá nos salvar?

Fátima Burégio · há 2 anos

Excelente artigo, somente gostaria de lembrar a todos que todos os sistemas informáticos interligados a rede mundial de computadores sāo passíveis de ataques e invasões. Por se tratar de um serviço crítico e extrema relevância ao sistema judiciário, o referido órgão deve monitorar e implementar os mais modernos sistemas de combates, bem como contar com uma equipe extremamente qualificada em Cybersegurança. Como diz o velho ditado: Melhor Prevenir do que remediar.

Aphonso Vinicius Garbin

Comentário · há 3 anos

STJ decide: Atraso na entrega de imóvel enseja lucros cessantes, independente de prova de prejuízo

Flávia Teixeira Ortega · há 3 anos

Muito protecionismo do STJ com construtoras e bancos, como pode. A construtora tá faturando, o dinheiro entrando, e o consumidor na expectativa, na frustração de projetos e planejamentos, não sofre dano moral. Essa atitude é danosa por si só.

Flávia Teixeira Ortega

Comentário · há 3 anos

STJ decide: Atraso na entrega de imóvel enseja lucros cessantes, independente de prova de prejuízo

Flávia Teixeira Ortega · há 3 anos

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